A Câmara dos Deputados debate mudanças na legislação eleitoral, com destaque
para a unificação da eleição e o mandato de cinco anos para cargos eletivos no
Brasil. De acordo com a Câmara, o Grupo de Trabalho (GT) da Reforma
Política firmou, nesta quinta-feira (12), posição favorável à duração de cinco
anos para os mandatos de cargos eletivos no Brasil.
A mudança começaria em 2018 e o tempo de mandato valerá para presidente da República, deputados federais, governadores, deputados estaduais, prefeitos e vereadores. Hoje, os mandatos são de quatro anos para os cargos citados.
Outro destaque no projeto que está sendo apreciado pelo legislativo é o fim
da reeleição no caso dos cargos do Executivo, que inclui governadores,
prefeitos e presidente da República.
Em relação ao senado, ainda não há consenso sobre a duração do mandato
de senadores, se seria de cinco ou dez anos. A votação sobre esse tema será
feita em outra reunião.
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