O fim do
voto secreto nas deliberações do Congresso Nacional tem novo episódio marcado
para a próxima terça-feira (24). A medida que tornaria pública todas as
posições de deputados e senadores sobre decisões, das simples até as mais
polêmicas, vem se arrastando em uma disputa que completa anos no Legislativo. Na semana
passada, os senadores começaram a discutir em plenário uma das propostas de
emenda à Constituição (PEC), enviada pela Câmara dos Deputados e aprovada na Comissão
de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado há poucos dias, depois de
uma sessão confusa, quando o relator da matéria mudou duas vezes seu parecer.
A PEC 37 abre o voto para todas as decisões a serem tomadas pelos parlamentares e para passar a valer como lei, sem precisar retornar à Câmara, tem que passar por cinco sessões de discussão e dois turnos de votação no plenário do Senado, com a aprovação de, pelo menos, 49 senadores. A segunda sessão de debates está marcada para o dia 24.
Nenhum comentário:
Postar um comentário